Quem Deve Declarar Imposto de Renda?
A dúvida sobre a necessidade de declarar o imposto de renda é comum entre os brasileiros. Para esclarecer se você está obrigado a fazer a declaração, é essencial entender os critérios estabelecidos pela Receita Federal.
Em 2024, há cinco principais situações que determinam a obrigatoriedade de apresentar a declaração anual de imposto de renda.
A seguir, vamos explorar cada um desses critérios de forma detalhada e fornecer um passo a passo para ajudar você a verificar se precisa declarar e como se preparar adequadamente.
1 – Rendimentos Tributáveis Acima de R$28.559,70
O primeiro critério para obrigatoriedade de declaração é o valor dos rendimentos tributáveis recebidos ao longo do ano.
Se, em 2023, você teve rendimentos tributáveis como salários, aposentadorias, pensões, aluguéis, ou qualquer outra forma de rendimento tributado, e o total desses rendimentos ultrapassou R$28.559,70, você deve declarar.
Para verificar se você se encaixa nesse critério, reúna todos os informes de rendimentos fornecidos pelos empregadores, instituições financeiras e outras fontes de receita. Some todos os rendimentos recebidos e verifique se o total é superior ao limite estabelecido.
2 – Recebimento de Rendimentos Isentos, Não Tributáveis ou Tributados Exclusivamente na Fonte
Se você obteve rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte que somaram mais de R$40.000,00, também será necessário fazer a declaração.
Esses rendimentos podem incluir, por exemplo, indenizações trabalhistas, rendimentos de poupança e juros de Caderneta de Poupança.
Para determinar se você se enquadra nesse critério, identifique todos os rendimentos que se classificam como isentos ou não tributáveis, conforme descrito nos informes de rendimentos. Some esses valores e compare com o limite de R$40.000,00.
3 – Posse de Bens ou Direitos
Outro critério importante é a posse ou propriedade de bens e direitos. Se, em 31 de dezembro de 2023, você possuía bens ou direitos, incluindo imóveis, veículos e terrenos, com um valor total superior a R$300.000,00, deve declarar.
Para cumprir esse critério, faça um inventário dos bens e direitos que você possui. Inclua imóveis, veículos, investimentos e qualquer outra propriedade significativa. Avalie o valor total desses bens e compare com o limite de R$300.000,00 para verificar a obrigatoriedade.
4 – Ganhos de Capital e Operações em Bolsa
Se você realizou operações de alienação de bens ou direitos e obteve ganhos de capital sujeitos ao imposto, ou fez operações em bolsas de valores, mercadorias, futuros ou assemelhadas, deve declarar.
Ganhos de capital incluem lucros obtidos com a venda de imóveis, ações ou outros ativos. Para esse critério, reúna todos os documentos relacionados às transações financeiras e operacionais que você realizou ao longo do ano.
Calcule os ganhos de capital e verifique se houve algum valor a ser tributado.
5 – Atividade Rural
Finalmente, se você obteve receita bruta superior a R$142.798,50 com atividades rurais, ou pretende compensar prejuízos de anos anteriores, também está obrigado a declarar.
Atividades rurais incluem a produção e comercialização de produtos agrícolas e pecuários. Para cumprir este critério, reúna os comprovantes de receita bruta da atividade rural e verifique se o total excede o limite estabelecido.
Se você planeja compensar prejuízos, mantenha registros detalhados dos prejuízos acumulados e das receitas do ano.
Preparando a Declaração
Se você se encaixa em qualquer um desses critérios, é fundamental se preparar adequadamente para a declaração. Reúna toda a documentação necessária, como informes de rendimentos, comprovantes de bens e direitos, e registros de ganhos de capital.
Organize essas informações e preencha a declaração conforme as orientações da Receita Federal.
Lembre-se de que o prazo para envio da declaração geralmente vai de março a abril do ano seguinte, e é essencial enviar dentro desse prazo para evitar multas e penalidades.
