Já considerou ou está a ponderar participar de um leilão de carros da Receita Federal? O órgão realiza regularmente essas operações para vender produtos apreendidos pela própria RF ou mesmo pela Polícia Federal durante as operações.
O leilão oferece uma grande variedade de itens, incluindo itens que muitas pessoas desejam, como smartphones, laptops e veículos de todos os tipos. No entanto, para participar desses processos, você deve entender alguns pontos-chave e requisitos legais.
Neste post, traremos o que você precisa conhecer para poder participar dos leilões da Receita Federal e obter ótimas ofertas. Continue lendo!
Como funciona o leilão de carros da Receita Federal?
A maior parte dos produtos leiloados pela Receita Federal vem das fiscalizações do órgão em portos e aeroportos. Ou seja, quando alguém transporta produtos importados ilegalmente pela alfândega, o fiscal é obrigado a parar essas mercadorias.
Mas o que fazer com todos esses bens? A partir daí nasceu a ideia de um leilão de impostos federais. Seu objetivo é dar uma finalidade aos produtos ilegais e gerar uma receita significativa para o erário, uma opção melhor do que o sucateamento.
Vale ressaltar que apenas produtos originais são leiloados no leilão. Itens que não puderem ser comprovados como originais serão descartados. Os produtos estão disponíveis a granel. Nesse sentido, um lote pode consistir em um ou mais itens oferecidos em um pacote fechado ao preço inicial. Isso significa que as partes interessadas não podem selecionar itens individuais no lote.
O objetivo dessa forma de organização é evitar que projetos individuais fiquem paralisados por falta de interesse. Portanto, a Receita Federal agrupa esses produtos pouco atraentes com outros produtos mais procurados.
Todos os termos do plano de leilão estão anotados no pedido, bem como informações sobre abertura de lances, envio de lances e produtos do leilão. Torna-se, de certa forma, um “método de leilão” especial, afinal, uma ferramenta através da qual as regras são definidas e comunicadas aos interessados.
Como participar do leilão da Receita Federal?
Vamos agora mostrar-lhe as informações mais importantes a seguir ao participar de um leilão da RF. Dá uma olhada!
Quem pode participar dos leilões?
Qualquer pessoa singular ou coletivamente pode participar no leilão da Receita Federal. A menos que listagens individuais estejam disponíveis apenas para membros corporativos exclusivos. No entanto, isso é uma exceção à regra e ocorre em casos muito específicos em que o produto não é realmente de interesse das pessoas.
Como é feito o cadastramento?
Uma das dificuldades que as pessoas enfrentam ao participar de leilões de impostos federais é o registro. Vamos mostrar-lhe como é feito em detalhes. Primeiro, você precisa de um certificado digital. Esta ferramenta é importante a partir de agora.
Após a assinatura do contrato de e-CPF ou e-CNPJ, se você participar do leilão como pessoa jurídica, deverá se cadastrar no portal Gov.br. Depois de criar uma conta no site, visite outro site do RF na Internet chamado e-CAC.
Essa posição é amplamente utilizada por empresas e pessoas físicas para a execução de diversos serviços prestados pelo fisco. Os leilões que são geridos também são realizados neste ambiente digital.
Quando os leilões são realizados?
A RF está muito interessada em leiloar os produtos que possui. Por isso, divulgam informações sobre leilões em seu portal de comunicação com o público. Ao visitar a página de informações do leilão, você encontrará um link para o aviso de consulta, a autoridade leiloeira (neste caso, a RF), as datas de início e término do leilão e o tamanho do lote.
Alguns filtros podem ser aplicados no mesmo ambiente digital. Por exemplo, escolha participar como pessoa física e jurídica -se possível- e escolha a cidade anfitriã.
Como efetuar os lances e ser contemplado?
Conhecida a data do leilão, faça login no portal e-CAC utilizando o cadastro acima e clique em “Participar do leilão eletrônico da RF” nas opções de serviço. O processo é dividido em duas partes. Primeiro, você registra sua oferta, que pode ser alterada ou retirada antes do final desta etapa.
Na segunda parte, apenas os participantes que ofereceram 10% abaixo do melhor preço foram classificados como pregões. A partir daí você anuncia sua oferta pelo preço que está disposto a pagar pelo item em questão. Vale ressaltar que uma pessoa que ganha um leilão, mas não paga pelo item é ilegal e será multada pela Receita Federal.
Outro fato importante a ser lembrado é que o produto adquirido deve ser para uso pessoal. Ou seja, não é permitido comprar bens em leilões para revendê-los nos mercados tradicionais.
Como retirar os produtos em caso de contemplação?
Se você pretende participar do leilão, deverá pagar em dinheiro usando o Documento de Arrecadação da Receita Federal (DARF). Neste caso temos duas opções. Primeiro, você deve pagar integralmente no dia útil após o leilão. Mesmo duas vezes, 20% no dia seguinte e 80% após 8 dias.
Embora o leilão ocorra em ambiente online, a Receita Federal não se responsabiliza pela entrega do produto. Além disso, somente entregará os bens leiloados a você ou a um agente devidamente autorizado.
Portanto, você precisa saber onde o leilão está ocorrendo. Afinal, em caso de vitória, você precisa ir até a cidade para pegar o item. Como você pode ver, participar de um leilão de RF não é tão difícil quanto parece. No entanto, você deve ter um certificado digital emitido em seu nome para adquirir o produto. Caso contrário, você perderá grandes oportunidades de negócios.
